Dia Mundial da Saúde

(1) O DIA MUNDIAL DA SAÚDE se comemora no Dia 7 Abril desde 1950, visando celebrar condignamente a Criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. Assim, desde então, anualmente, a OMS aproveita o ensejo para incrementar a consciência sobre a Saúde Mundial. Neste sentido, organiza relevantes Eventos, a nível internacional, regional e local, visando promover, com real eficácia, o Tema escolhido, em matéria de Saúde.
(2) Para este Ano, em curso, de 2009, o Tema escolhido—“Salvar vidas -- Hospitais seguros em situações de emergência”—salienta a importância da necessidade imperiosa de garantir que as Unidades de Saúde, sejam elas Hospitais ou Centros de Saúde possuam resistência necessária para manter o respectivo funcionamento e a Segurança dos Profissionais de Saúde, no desígnio de puderem assegurar um bom atendimento às populações afectas.
(3) De anotar, que, efectivamente, os Profissionais, os Edifícios e os Serviços de Saúde podem, outrossim, se tornar vítimas em situações de emergência, designadamente, acidentes ou demais outras catástrofes (naturais, biológicas, tecnológicas, sociais ou ainda e, outrossim, conflitos armados). Donde e daí, as populações podem ver-se, desta forma, privadas de Serviços de Saúde cruciais para salvar vidas.
(4) Como se pode aperceber, o Tema eleito sublinha a importância que assume proceder, de modo que os Estabelecimentos de Saúde sejam suficientemente sólidos e robustos para resistir a estes perigos e estejam em condições, a despeito de tudo, prestar serviços adequados, concomitantemente as populações directamente atingidas e as Comunidades limítrofes. Já agora, entende-se por Estabelecimentos de Saúde todos os locais apetrechados e capacitados para outorgar Cuidados de Saúde, desde os hospitais especializados e terciários até os Centros de cuidados Primários e os dispensários locais.
(5) Enfim e, em suma: O Dia Mundial da Saúde é o principal acontecimento que permite à OMS dar a conhecer as prioridades sanitárias planetárias. Este ano, a Organização e os seus Parceiros Internacionais sublinharam, com ênfase, quão importante representa investir adequadamente no âmbito das infra-estruturas sanitárias capacitadas para resistir, com eficácia, ao perigo e corresponder, simultaneamente às necessidades imediatas da População. Apelam identicamente, aos responsáveis para a implantação de sistemas que permitem fazer face às situações de urgência, no interior dos Estabelecimentos (por exemplo, nos casos dos incêndios, etc.) e, sem pôr em perigo a continuação e sequência respectiva dos cuidados apropriados necessários, obviamente.
(6) Finalmente: Vale a pena, apresentar umas breves notas acerca do perfil do actual Director Geral da OMS.
a. Trata-se da Dr.ª Margaret CHAN, chinesa de nascimento (e de nacionalidade respectiva), que foi nomeada para o referido cargo pela Assembleia Mundial da Saúde, na data de 9 Novembro 2006. Antes da sua nomeação desempenhava o cargo de Sub Directora Geral, no âmbito das Enfermidades Transmissíveis e era o Representante do Director Geral, encarregado da Gripe Pandémica.
b. De consignar, que antes de ingressar na OMS, foi durante nove anos consecutivos Director da Saúde em Hong Kong (China). Nesta qualidade, foi confrontada, designadamente com a primeira exaltação humana de Gripe aviaria a H5N1, em 1997 e logrou triunfar no combate do Sindroma respiratório agudo severo (SRAS), em Hong Kong, no ano de 2003. Implantou identicamente, novos serviços, visando prevenir as enfermidades e promover uma melhor Saúde.

Lisboa, 7 Abril 2009

Dr. Francisco FRAGOSO
(Médico).

Nos meandros da noção de Desenvolvimento Social

(a) Urge, de feito, mais que nunca, entrar, avisadamente na Noção de desenvolvimento social dos constituintes essenciais, enformando o percurso humano, designadamente: a satisfação das “necessidades necessárias” de todos, (sem excepção), a justiça social, um determinado grau de autonomia do indivíduo, a participação de todos, sem excepção, no processo do desenvolvimento social, a preservação do meio social e a protecção da Natureza, isto é, a protecção dos equilíbrios ecológicos que permitam a vida sobre Terra.
(b) Nesta dinâmica, evidentemente o novo desenvolvimento deve ser fundamentalmente “ecológico” (isto é, susceptível de privilegiar a relação ecológica do homem com o seu meio de vida). Eis porque, o seu objectivo primordial deve ser o homem (desenvolvimento social e cultural do homem, obviamente) e o bem-estar da Humanidade (incluindo, ipso facto, a Saúde como uma componente do bem-estar), baseando-se nos ensinamentos avançados pela UNESCO, desde os longínquos anos de 1998-99, do Século XX pretérito.
(c) Deste modo, por razões e motivos óbvios, o eco desenvolvimento/desenvolvimento sustentável (desenvolvimento económico planeado com base na utilização de recursos e na implantação de actividades industriais, de forma a não esgotar os recursos naturais) – dizíamos - constituem, evidentemente e, ipso facto, uma nova abordagem do desenvolvimento social, vinculando-se à ideia de harmonizar os objectivos económicos e sociais com uma Gestão quão íntegra e quão sensata do ambiente (meio de vida social adaptada à Biologia humana).
(d) Com efeito, obviamente, na medida em que o desenvolvimento actual visa a uma mera rentabilidade máxima dos investimentos através do sobre consumo e da deterioração respectiva da Natureza, só poderá outorgar à Saúde um papel auxiliar deste desenvolvimento. Pelo contrário, se o sector Saúde pode se tornar um sector rentável (designadamente, o sector “enfermidades”), desenvolvê-lo-á. É, exactamente, aliás, esta situação que se produziu no mundo contemporâneo, conducente ao desenvolvimento de uma “patologia moderna” vinculada à industrialização, à urbanização, ao sobre consumo, às desigualdades sociais, etc. que oferece um campo propício à economia industrial (indústria farmacêutica, equipamentos médicos, construções de hospitais, transportes, etc.).
(e) Contudo, a conexão entre Saúde e Desenvolvimento não é unicamente uma relação contabilística. De feito, incrementar o P.N.B. para manter o sistema actual de produção não basta para libertar uma exígua e diminuta percentagem do P.N.B. para a Saúde das populações. Por outro, a distribuição da Saúde-doença na população não será ela, outrossim, mais equitativa como é presentemente, se as necessidades de Saúde da população não foram tidas em consideração e reflexão, obviamente.
(f) Enfim, rematando, assertivamente, de feito, o problema de fundo, é o modo global de vida e o sistema de desenvolvimento que estão em causa contemporaneamente (situação, aliás, já denunciada pela OMS (desde o ano de 1974) e, outrossim e, ainda, mais a concentração económica e as desigualdades sociais.


Lisboa, 21 Dezembro 2008.
KWAME KONDÉ

Desenvolvimento e Saúde

(1) Mais que nunca, a Experiência (esta Mãe da magna Sabedoria humana) tem demonstrado, à exaustão, a inexactidão de um dogma do após guerra: “o crescimento económico e o incremento do Produto Nacional Bruto (PNB) devia ter automaticamente por consequência a melhoria das condições de vida da população e da Saúde, até mesmo das camadas sociais mais desprotegidas”. Todavia; após mais de cinco décadas de esforços e de milhares de dólares consumidos para o desenvolvimento, os dois terços da população mundial não têm ainda acesso, nem à Saúde e, nem ao desenvolvimento, desafortunada e lamentavelmente. No entanto, em contrapartida, a situação não tem sido idêntica no domínio da Saúde. Aliás, vendo bem, com olhos de ver, a ecologia social humana foi mais adulterada nos países ricos que nos países pobres e a morbilidade exacerbou-se, e, de que maneira. Eis porque, em 1973, a vigésima sexta Assembleia mundial da Saúde (OMS, Genebra, Suíça), lançou um grito de alarme, no atinente à situação da Saúde no Mundo e estimulou a atenção dos governos acerca da crise da Saúde, tanto nos países ricos, como, outrossim, nos países pobres.

(2) Na verdade, a Saúde da População não constitui uma situação isolada no contexto sócio-económico da vida social humana. De anotar, que a única concepção médica da Saúde está completamente ultrapassada. Demais, a Saúde não pode ser um puro e mero produto do desenvolvimento e, mais, concretamente, de qualquer desenvolvimento.

(3) Por seu turno e, com efeito, as conexões da Saúde com o Desenvolvimento são, assaz estreitas, a ponto, que o estado de Saúde de uma população é reputado como um dos indicadores, aliás, dos mais eloquentes da orientação e da eficácia da Política denominada de “desenvolvimento”.

(4) Deste modo, obviamente, o Problema que se nos depara actualmente é o seguinte: Verificou-se que, a despeito da velocidade do crescimento económico do qual comprova a progressão do P.N.B. por habitante, existe muitas sociedades (desenvolvidas e em vias de desenvolvimento), amiúde incapazes de acudir às necessidades materiais elementares, de sectores importantes da sua população respectiva. Demais, de sublinhar o facto que o crescimento económico não engendra obrigatoriamente o desenvolvimento social do homem. Ao inverso, na realidade, o mero crescimento económico pode engendrar incidências sociais negativas, nomeadamente: degradação da Natureza e do meio ambiente social, a discrepância entre as necessidades económicas e sociais e, enfim, o incremento dos riscos biológicos da morbilidade.

(5) De feito, na verdade e, na realidade, as ideias actuais acerca do desenvolvimento social estão viciadas por um crasso erro de pensamento que se comete constantemente. Ou seja: que em vez de se conceber o “desenvolvimento” como sendo, primordialmente do homem, se o assimila ao desenvolvimento dos objectos, de sistemas e de estruturas. E, rematando adequadamente, temos que, na nossa óptica e perspectiva: o desenvolvimento deve ter, antes de tudo, orientação sobre o Homem e, acima de tudo, sobre todos os homens (sem excepção, evidentemente) e, não unicamente sobre um progresso quantitativo e qualitativo, no entanto, de natureza, puramente “material” mensurável pelo PNB.

Lisboa, 20 Dezembro de 2008.

KWAME KONDÉ

Futuro da Saúde da Humanidade

Algumas ideias pertinentes no atinente ao Futuro da Saúde da Humanidade:

(A) Com efeito, jamais pode existir uma conclusão definitiva acerca dos problemas da Saúde-doença, visto que a Evolução humana e sociológica se transmuta incessantemente.

De consignar, que até às guerras de 1914-1918 e de 1939-1945, o “problema mundial”, no domínio da Saúde não se colocava nos termos em que se entende presentemente. A “crise mundial da Saúde” é uma consequência (como, aliás, a explosão demográfica, a urbanização e a desnutrição) da situação social actual. O direito à Saúde de todos os seres humanos, sem excepção, inscrito na Carta da Organização Mundial de Saúde (OMS), está longe de ser atingido, sendo que, cada dia que passa, se afasta do objectivo almejado.

(B) Efectivamente, a Saúde não é um elemento isolado, no âmbito da vida social humana. De feito, quando se pretende estudá-la num contexto isolado, as experiências estão, ab initio, condenadas ao fracasso e malogro. Sim, efectivamente a Saúde releva mais de uma reflexão colectiva sobre a finalidade e a organização da Vida em sociedade do que uma mera terapêutica médica ou de uma intervenção cirúrgica isolada. Aliás, nenhuma potência “outorgará” um direito à Saúde mesmo se a Saúde for um “direito” para o homem. Todo ser deve decidir viver em boa saúde, conservando e afinando o seu “património biológico”, o seu meio ecológico e social.

(C) Não existe, na verdade, direito à Saúde para todos no futuro sem a participação de todos e da população no seu conjunto (no seu todo, evidentemente). Assumidamente, Participação e Solidariedade são os conceitos chaves de toda nova démarche para a Saúde. Eis porque, as conexões entre as soluções técnicas e a participação fundamental na base estão no cerne do novo modo de vida, consequentemente mais propício para a Saúde positiva do Homem.

(D) A Prevenção e a Educação para a Saúde podem se desenvolver na medida em que determinados aspectos do desenvolvimento actual, exercendo efeitos indesejáveis, actuam, favorecendo uma tomada de consciência colectiva. Concomitantemente, no âmbito desta dinâmica, a Prevenção médico-sanitária e social deve se desenvolver no domínio da Genética, do ambiente social e da Educação Sanitária/Educação para a Saúde.

(E) Enfim, um tanto ou quanto, em jeito de remate avisado, visto que, realmente, as Comunicações entre os povos se tornam, cada vez mais frequentes e, cada vez mais estreitas, os Problemas de Saúde assumem, hodiernamente, uma dimensão mundial e planetária. Eis porque, ipso facto, a Epidemiologia (Área da Medicina e da Higiene que se ocupa das epidemias) vai ser tão indispensável como a Medicina clínica. E, identicamente, será para a análise ecológica e sócio-económica. Donde e daí, que a Cooperação Sanitária Internacional merece, por isso mesmo, ser repensada e reorientada, de forma, a mais consentânea e consequente possível.

De sublinhar, com ênfase, que, na verdade, antes que o “novo poder” do homem sobre a Natureza torne apenas controlável por alguns, assim, elocubrando criticamente na esteira e peugada do ilustre médico francês, J.Escoffier LAMBRIOTTE, temos, então que: “il est grand temps que les conséquences éthiques et sociales de la science soient comprises et pensées non seulement par les initiés mais par tous ceux qu’elles visent et qu’elles concernent”, ou seja, obviamente, por toda a população humana.

Deste modo, identicamente, se coloca o problema da Saúde de cada um e de todos, sem excepção.

Finalmente, se as tendências económicas, políticas e sociais continuam sem variações, não haverá “Saúde para ninguém” no futuro! Hélas!...Hélas!...Hélas!...

Lisboa, 19 Dezembro 2008

KWAME KONDÉ